Texto original no site Dejure. Aproveito para entrar no site e ver o resto dos textos que são bons também.
Desde a última sexta-feira (29/07) os grupos de Whatsapp dos cidadãos potiguares veiculam mensagens de pânico. As correntes religiosas (e de apoio à operação lava-jato), os famosos memes e todo o conteúdo (im)próprio típico desse locus de socialização do mundo moderno líquido cederam espaço para áudios, vídeos e fotos que tinham um único objetivo: disseminar o medo.
Ao leitor mais desatento, ou que não desfrute desta terra, contextualizemos o alvoroço.
O “sistema” carcerário do Rio Grande do Norte tem apresentado rotineiramente taxas absurdas de fuga e morte, tudo inserido no já tradicional contexto de violação sistemática dos direitos humanos. Greves de fome (pouco noticiadas, é claro), rebeliões (muito noticiadas, é claro), troca de diretores e de secretários, troca de políticas penitenciárias (será que tivemos alguma, em algum momento?), e intervenções nacionais deram o tom dos mais recentes episódios dessa série que mistura House of Cards com The Walking Dead[1].
Diante do quadro desmoralizante (ou qualquer outro adjetivo negativo) da segurança pública Norte-rio-grandense, mais algumas medidas superficiais foram tomadas na última semana, dentre as quais a instalação de um bloqueador de sinal telefônico na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e a retirada de televisões e ventiladores de algumas unidades prisionais.
FONTE: http://blogtangaraense.com.br/onibus-e-incendiado-bairro-das-rocas-em-natal-e-suspeita-e-atentado/
Em suposta represália às mencionadas medidas, áudios divulgados veicularam ameaças de ataques na noite dessa sexta-feira, o que de fato se materializou a partir de diversos ônibus incendiados e outras incursões violentas.
Para além do quadro carcerário, o que nos chamou atenção no episódio relatado foi a forma que lidamos com a violência, e até mesmo a nossa percepção sobre o que é violência.
Inicialmente merece destaque o cenário de guerra retratado pelas mensagens instantâneas que inundaram os smartphones, demonstrando que, na era da superinformação, a sociedade tende a ser cada vez mais desinformada. No meio de muitas mensagens, os potiguares se afogaram na boataria e deram vida ao pânico.
Entretanto, uma narrativa enfática, ilustrada por áudios “gravado por um traficante”, conforme me alertava uma mensagem encaminhada, e alguns ônibus queimados não são, per si, a violência preocupante.
Conforme nos ensina Rosivaldo Toscano Júnior, o conceito de violência é essencial e ao mesmo tempo banalizado[2]. Há, em verdade, uma compreensão parcial e segmentada sobre o fenômeno da violência, de forma que só se atenta para aquela caracterizada pela “quebra do padrão normal de ordem e tranquilidade, como uma conduta que viola ou ameaça a vida ou patrimônio de alguém, através de uma agressão física”. Essa violência, conceituada de subjetiva, é de fácil percepção pela sociedade, mas não é a única forma de manifestação desse fenômeno.
Além da violência subjetiva, convivemos – com muito mais frequência, inclusive – com a violência objetiva (ou sistêmica), caracterizada por ser algo corriqueiro “naturalizado no cerne das relações sociais, perdido na cotidianidade”. A violência sistêmica reproduz e amplifica a miséria, a desigualdade, aprofundando a exclusão e a marginalização. E não só: para além dessas duas categorias, há, ainda, a violência simbólica, responsável pela “fabricação, através do discurso, de falsas crenças que induzem o indivíduo a acreditar, a consentir e a se comportar de acordo com os padrões desejados pelo Establishment”[3].
Este é o ponto, caros leitores: é inegável que os recentes ataques aos ônibus constituem atos de violência, porém é tão somente a representação de uma das formas de violência, facilmente percebida. O que, por vezes, escapa à nossa compreensão é que a violência pode ser exercida de outras maneiras (sistêmica e simbólica), menos perceptíveis, porém tão ou mais danosas. E tal violência simbólica e sistêmica vem sendo praticada cotidianamente.
Segundo a Anistia Internacional[4], o Brasil vive uma guerra interna. De acordo com os dados dessa organização, todo ano 30.000 (trinta mil) jovens são vítimas de homicídio. 77% desse total corresponde a pessoas negras[5]. E quanto desses casos chegam a ser julgados? Apenas 8%.
Pensar nesses números é perceber que nós, brasileiros, enquanto coletividade, vivemos em uma guerra diária. Perdemos 82 jovens por dia. Mesmo diante do extermínio dos jovens da periferia, a nossa vida continua, afinal tal violência permanece imperceptível. Nada é noticiado, os inquéritos são arquivados. “Menos um vagabundo”, dizem os mais sinceros; “efeito colateral e autos de resistência”, dizem os mais comedidos.
Do ponto de vista carcerário a violência é exponencialmente incrementada: retira-se a liberdade e, a reboque, retira-se a dignidade, a sexualidade, a integridade física e psicológica; retira-se a família; retira-se a esperança. O Estado descumpre frontalmente os mais diversos comandos normativos, atuando como o mais feroz propagador de violência[6]. Talvez tenha faltado ao Estado uma mãe que lhe ensinasse o velho adágio “para exigir algo, cumpra suas obrigações”.
A compreensão do que é violência, portanto, é essencial. Ainda nas lições de Rosivaldo Toscano, há violência quando ocorre a desconsideração do outro (ser somente para si; ser contra o outro), ou seja, o discurso social de busca da paz, ou pelo menos de minoração dos índices de violência só deixará o terreno da hipocrisia quando encontrar o caminho alteridade (do compreender o outro). O discurso antiviolência só será efetivo quando nos esforçarmos para entender o recente fenômeno de nossa cidade como uma resposta à violência estrutural e simbólica praticada por nós, inclusive, como agentes legitimadores. Tratar esses acontecimentos com mais violência, e não com alteridade, só gera um ciclo auto reprodutivo (e ao mesmo tempo autofágico) de sangue, fomentando o discurso de guerra através do qual só há derrotados.
Quando acometidos por uma doença, o sintoma é fenômeno favorável à identificação do tratamento adequado. Os pontos de violência subjetiva recentemente percebidos pelos olhos azuis do homem-de-bem é sintoma de um problema estrutural, presente cotidianamente, em latência, por trás dos muros sociais que separam a sociedade em castas. A violência vista através do Whatsapp neste final de semana é paisagem constante em muitas janelas longe dos bairros dos Xarias[7] e, ao invés de ensejar novas violências, deve servir de alerta da falência dos modelos de segurança pública até então postos em prática. Os cidadãos potiguares não enfrentaram a guerra. Ontem eles enfrentaram o medo e souberam um pouco da realidade que nos cerca.
Gabriel Lucas Moura de Souza
Graduando em Direito pela UFRN
Monitor de Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II
Monitor de Direito Penal I
Membro coordenador do Projeto de Pesquisas “Além da Pena”
Pesquisador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Maria Beatriz Maciel de Farias
Graduanda em Direito pela UFRN
Monitora de Direito Processual Penal I e II
Integrante do Projeto de Pesquisas e Extensão Motyrum – Núcleo Penitenciário
Integrante do Projeto de Pesquisas “Além da Pena” e Voluntária da Pastoral Carcerária
Estagiária da Defensoria Pública da União
[1] Tal qual os zumbis, a cada episódio alguns presos morrem sem que seja dada muita importância.
[2] SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A guerra do crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. Tese (Doutorado) apresentada perante a UFPB, João Pessoa, 2016.
[3] O autor coloca como exemplo de violência simbólica “a ascendência do masculino sobre o feminino em boa parte das religiões” (Controle Remoto e Decisão Judicial. 2014, p. 28)
[4] INTERNACIONAL, Anistia. Jovem negro vivo. Disponível em: <https://anistia.org.br/campanhas/jovemnegrovivo/>. Acesso em: 30 jul. 2016.
[5] Os nossos números ultrapassam a quantidade de mortes em países como o Iraque, Sudão e Afeganistão. Também conforme Infográficos: Queremos os jovens vivos. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=u747pzxJLf0>. Acesso em: 30 jul. 2016
[6] Para uma análise superficial, porém ilustrativa, recomenda-se:<https://www.youtube.com/watch?v=ptA9-JLBfM8>
[7] Historicamente, em Natal, coexistiram os Xarias e os Canguleiros. O primeiro grupo era formado pelos moradores dos bairros nobres da Capital de outrora, e eram assim nomeados por comerem o peixe Xaréu, de maior preço. Os Canguleiros moravam nos bairros populares de então, e se alimentavam do cangulo, peixe tido como menos nobre.
